Rogerio Santos: Deputado Estadual

Legado Legislativo: Avanços em Direitos Autistas em Osasco sob a Gestão de Rogério Santos

Em 2016, foi eleito vereador pela primeira vez na cidade de Osasco e reeleito em 2020. Dentre suas atividades parlamentares naquele município, foi responsável pela indicação e formulação da Lei 4.841/2017 que institui em Osasco políticas públicas para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas autistas, da Lei nº 5090/20, que institui a CIPTEA ? Carteira de Identificação de Pessoa com Espectro Autista, e da Lei 5.167/2022, que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial ou Relatório Médico que ateste que a pessoa seja portadora do Transtorno do Espectro Autista - TEA, ou Síndrome de Down, e/ou Deficiência Intelectual.

Eleito para o biênio 2021-2022, primeiro Secretário da Câmara Municipal de Osasco.

Durante o mandato como vereador, foi presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e membro da Comissão de Constituição e Justiça. Também foi proponente e presidente das Frentes Parlamentares Nossa História e em Defesa da Vida e da Família. Enquanto esteve no legislativo de Osasco, trabalhou para a criação da Secretaria Municipal da Família, que hoje desenvolve um importante serviço para o fortalecimento dos vínculos familiares, prevenção de álcool e drogas, suicídio, e o desenvolvimento de cidadania e segurança alimentar.

Eleito deputado estadual com 76.602 votos pelo MDB, Rogério Santos tem neste seu primeiro mandato priorizado o trabalho pelo fortalecimento da Família como instituição fundamental da sociedade. Como parlamentar, está empenhado no desenvolvimento de ações, projetos e programas estaduais que promovam os direitos à vida, desde a concepção até seu fim natural, bem como a defesa dos direitos da Família garantidos pela Constituição Federal, art. 226.

Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura

Rogério Santos, atualmente, é o vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, e membro das Comissões: Assuntos Metropolitanos e Municipais; Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. É membro das Frentes Parlamentares: das Entidades Sociais, Santas Casas e Hospitais Filantrópicos; de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista; e do Agronegócio Paulista.

Na Assembleia Legislativa apoiou e votou pela derrubada de veto ao PL 665/2023, que determina sobre laudo médico que atestem o Transtorno do Espectro Autista seja de prazo indeterminado, se tornando então, lei estadual, da mesma forma como havia formulado em 2020 a lei municipal de Osasco, no mesmo sentido, transformado na Lei nº 5167/2020.

Em Prol da Vida e da Família

Idealizador e Coordenador da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Ato do Presidente nº 222, de 10 de outubro de 2023.